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Mostrando ítems 1-10 de 620
Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre judiciário e executivo
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-12-18)
The present research aims to approach the theory of institutional dialogues from the perspective of coalition presidentialism. Afterwards the academic internalization of the theory of institutional dialogues, it is necessary ...
Judicialização da saúde: um fenômeno a ser compreendido
(Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 2020)
Processos estruturais e litígios estratégicos: uma análise das ADPFs 347, 635 e 709.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-26)
One of the core issues that generates great concern and discomfort for legal theorists concerns not only the limits, but mainly the legitimacy of the decision-making processes that affect the collectivity. The tension ...
Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissão
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Os diálogos institucionais como alternativa à supremacia judicial no processo de construção do sentido da ConstituiçãoInstitutional dialogues as an alternative to judicial supremacy in the process of constructing the meaning of the Constitution
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Há realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
As Remodelagens Institucionais nas Estruturas de Apoio à Promoção Comercial no Brasil
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019)
Entre decisões e reações: diálogos (e embates) institucionais entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-12-10)
The present work aims to verify the potential of institutional dialogue between the National Congress and the Federal Supreme Court (STF), as well as to investigate how the reactions of the latter occur to its decisions. ...