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Mostrando ítems 1-10 de 1448
Cooperação jurídica internacional e o diálogo das fontes no Direito Internacional Privado contemporâneo
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2017)
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2014-05-09)
As diversas leis que versam sobre o direito coletivo e, em especial, as leis que são voltadas para a proteção do patrimônio público não podem ser aplicadas de forma isolada, sob pena de esvaziarmos o direito fundamental ...
Quando o novo evidencia o ultrapassado: contratos internacionais eletrônicos, diálogo de fontes e afirmação da autonomia da vontade
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-25)
Amongst the main sectors of Private International Law is the definition of the law applicable to international cases. In Brazil, the objective connecting rule for international contracts is to apply the law of their ...
Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-08-08)
The research context is related to the legitimacy crisis of legislation due to the poor quality of norms, as well as the decentralization of law-making activity for other spheres of power. This perspective raised inquires ...
Liberdade sindical: contributo para sua efetividade no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-02-06)
The Constitution of the Federative Republic of Brazil began a democratization process of the Brazilian trade union system, though not completed. It still remains undemocratic postulates as unicidade sindical, syndicalism ...