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Mostrando ítems 1-10 de 263
Responsabilidade civil por abandono afetivo: Punição pela violação do dever de cuidado ou preço por não amar?
(2017-07-11)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de haver responsabilização civil por dano moral nos casos de abandono afetivo, em decorrência do aumento deste tipo de ação no Poder Judiciário e devido a dois ...
Estado, serviços públicos e tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-04-19)
Public services, as instruments to implement public policies, play a major role in the Democratic Rule of Law written in the Federal Constitution of Brazil, of 1988, above all through the specific provisions concerning ...
Estado, serviços públicos e tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-04-19)
Public services, as instruments to implement public policies, play a major role in the Democratic Rule of Law written in the Federal Constitution of Brazil, of 1988, above all through the specific provisions concerning ...
HUME E O IS-OUGHT PROBLEM: O dever moral sob uma perspectiva naturalizada
(Universidade Federal de Sergipe, 2017)
O repensar do dever de fidelidade nas relações matrimoniais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
O presente estudo tem por objetivo analisar o dever matrimonial da fidelidade em sua eficácia e sua permanência no Código Civil Brasileiro. Inicia-se com um esboço histórico do casamento e a naturalidade da monogamia, ...