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Mostrando ítems 1-10 de 1371

Aspectos destacados da desapropriação indireta

Azevedo, Leandro Antunes (Florianópolis, SC, 1997-11)

O presente estudo é dirigido à prática administrativa que se convencionou chamar de desapropriação indireta', realidade que se mantém viva por força da jurisprudência pátria, apesar de ser alvo de constantes investidas ...

Desapropriação indireta: possibilidades e limitações de defesa da propriedade

Formanski, Guilherme Crepaldi (Florianópolis, SC, 2015)

A possibilidade da desapropriação judicial privada na ação reivindicatória prevista no artigo1228 §§ 4° e 5°do código civil recair em bens públicos

Drefahl, Fernando d'Acampora (2020)

Desapropriação indireta

Nascimento, Rodrigo Makansi (2016)

A desapropriação indireta - : aspectos relevantes e o novo código civil

Brante, Fábio José (2017)

Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social

Broering, Bárbara Puel (2016)

Desapropriação por interesse social : ação afirmativa do poder público

Martins, Orlane Araújo Azevedo (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Aspectos relevantes da desapropriação indireta: Análise crítica sobre a sua legalidade à luz da doutrina e jurisprudência

Santos, Ana Paula Rezende dos (Florianópolis, SC, 2018)

Uma critica à atuação arbitrária do Estado no processo de Desapropriação indiretaA critique of the state's arbitrary action in the indirect expropriation process

Barbosa, Vallentina Menarin (2021)

Desapropriação e desterritorialização do Pelourinho

Santana, João Apolinário de (2018)

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