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Mostrando ítems 1-10 de 56
Deliberação e transparência – o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Hera e Marie Farrar no Supremo Tribunal Federal: discursos argumentativos, representação e deliberação constitucional na ADPF 442
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Deliberação Interna e Legitimação das Cortes Supremas
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais
(2015-04-29)
Os tribunais constitucionais estão atualmente difundidos e consolidados institucionalmente na maioria das democracias, de modo que o debate sobre a legitimidade democrática da jurisdição constitucional não deve mais se ...
Ato normativo - Deliberação administrativa - Precedente
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública
(Editora Fórum e Editora FGV, 2009)
O processo decisório e deliberativo da Corte Constitucional da Colômbia: um caminho para o STF?
(2020)
Esta monografia se propôs a realizar uma análise comparativa entre os procedimentos decisórios e deliberativos de dois tribunais: o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Constitucional da Colômbia (CCC) com o fim de ...