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Mostrando ítems 1-5 de 5
Institucionalização da investigação defensiva dentro da defensoria pública no Brasil: utopia ou realidade?
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
A voz dos(as) invisibilizados(as) no STF e STJ : a eficácia do grupo de atuação estratégica das defensorias públicas estaduais nos tribunais superiores (GAETS) para a defesa dos direitos humanos de grupos vulneráveis
(2022-11-10)
O presente trabalho acadêmico examina as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Atuação
Estratégica das Defensorias Públicas estaduais nos Tribunais Superiores (GAETS) para a
formação de precedentes favoráveis aos direitos ...
A garantia convencional ao (procedimento do) Tribunal do Júri e o projeto de lei do novo CPP: um conflito entre a razoável duração do processo e o devido processo legal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2023)
A sorte processual na (dis)função jurisdicional sob a ótica garantista: estudo de caso sobre a atuação da Defensoria Dativa na comarca de Armazém-SC
(2018)
O presente estudo de caso pretende contribuir com análise qualitativa da atuação dos Defensores Dativos. Para tanto, foi realizado levantamento dos processos criminais afetos ao Rito Ordinário do Código de Processo Penal ...