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Mostrando ítems 1-10 de 137
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
(Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003)
A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação de serviços públicos
(Florianópolis, SC, 2012)
A responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços nas legislações argentina e brasileira
(Florianópolis, SC, 2012)
O bottom line da ética [entrevistado por Amália Safatle e Thaís Herrero]
(Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP, 2013)
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2017-03-17)
O presente trabalho realiza uma pesquisa das controvérsias existentes na atuação das associações civis na tutela de direitos transindividuais através das ações civis públicas no Brasil, em especial no Tribunal de Justiça ...
Associações de consumidores: uma análise crítica
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Privado e EconômicoUFBABrasil, 2014-08-26)
A pesquisa analisa de forma crítica a eficácia da atuação jurídica das associações de consumidores no que tange à harmonização das relações de consumo e na promoção da cidadania. A abordagem parte do pensamento de Habermas ...