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Mostrando ítems 1-10 de 198
A INVERNADA PAIOL DE TELHA E A NOVA LEGISLAÇÃO QUILOMBOLA (1975-2015)
(UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSABRHistória, Cultura e IdentidadesPrograma de Pós Graduação em HistóriaUEPG, 2017)
2003 Boletín Electoral N°1663 (Decreto N°19) del 17 de junio del 2003
(Tribunal Electoral de Panamá, TE, 2021)
2009 Sentencia del 19 de enero del 2009
(Asamblea Nacional de Panamá, 2021)
Efectos de la suspensión provisional de los decretos 3164 de 2003 y 2719 de 1993, en la extensión del régimen salarial y prestacional de los empleados directos de las empresas petroleras a los trabajadores de los contratistas independientes
La extensión del régimen salarial y prestacional de los empleados directos de las empresas de la industria petrolera a los trabajadores de los contratistas independientes que realicen labores propias de la exploración, ...
Em nome do negro, da terra e do Espírito Santo : aspectos históricos, jurídicos e políticos do reconhecimento das áreas remanescentes de quilombos no Sapê do Norte-ES
(Universidade Federal do Espírito SantoBRHistória Social das Relações PolíticasPrograma de Pós-Graduação em História Social das Relações PolíticasUFES, 2007-08-20)
Esta dissertação traz uma abordagem das questões históricas, jurídicas e políticas que envolvem o reconhecimento das terras pertencentes às comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. Seu principal objeto de análise ...
La Gaceta Diario Oficial de la República de Honduras (32093)
(Tegucigalpa, Honduras: Empresa Nacional de Artes Gráficas (ENAG)., 2015)
2003 Fallo del 14 de Febrero de 2003.
(Corte Suprema de Justicia de Panamá, 2021)
EM Nome do Negro, da Terra e Do Espírito Santo: aspectos Históricos, Jurídicos e políticos do Reconhecimento Das áreas Remanescentes de Quilombos No sapê do Norte-ES
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFESMestrado em História, 2007-08-20)
Esta dissertação traz uma abordagem das questões históricas, jurídicas e políticas que envolvem o reconhecimento das terras pertencentes às comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. Seu principal objeto de análise ...
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A propriedade quilombola está garantida pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apesar das discussões sobre sua aplicabilidade jurídica, sua dimensão civilística ainda não foi profundamente estudada, ...
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A propriedade quilombola está garantida pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apesar das discussões sobre sua aplicabilidade jurídica, sua dimensão civilística ainda não foi profundamente estudada, ...