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Mostrando ítems 1-10 de 49
A mitigação do princípio da autonomia da vontade na mediação judicial à luz do código de processo civil
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-17)
A questão central desse trabalho refere-se à institucionalização da mediação no âmbito Judiciário brasileiro e as repercussões da regulamentação do mecanismo e dentro do sistema judicial. O modelo processual fundado na ...
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-09-24)
The present study addresses the main issues concerning the Advance Health Care Directive, analyzing, from Law and Bioethic's perspective, respecting the characteristics of each approach. The aim was to demonstrate that ...
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Forma de declaração de vontade na internet: do contrato eletrônico ao testamento digital
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Forma de declaração de vontade na internet: do contrato eletrônico ao testamento digital
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
“Boa morte”: a eutanásia disciplinada em legislações pátria e alienígenas e o que a (des)legitima
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)