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Mostrando ítems 1-10 de 233

Exceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencial

Machado, Juliana Álvares (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

Narrativas jurisprudenciais interconstitucionais

Reis, Liliane Maria Pinho de Oliveira (2021)

Análise de decisões jurisprudenciais sob a ótica do artigo 40, inciso III, da lei 11.343/06 (lei de drogas). (Aumento de pena quando a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos [...] sedes de entidades estudantis)

Rodrigues, Rafael Lucas da Silva (2023)

A possibilidade da aplicação do adicional de quebra de caixa para entregadores

Heiderscheidt Filho, Francisco Giovani (2022)

Princípio da insignificância e crime de descaminho: divergências jurisprudenciais (STJ x STF)

Souza, Lucas Vinícius Sá de (2016)

Sección de reseñas jurisprudenciales de la Corte Penal InternacionalJurisprudence section reviewSeção de Resenhas Jurisprudenciais

Sarmiento Santos, Nicolas; López Guerrero, Nicolás (Universidad del Rosario; Editorial Tirant lo Blanch; Instituto Iberoamericano de la Haya, 2014)

This section was prepared with the guidance of the teacher Andrea Mateus Rugeles.

Aplicabilidade do princípio da insignificância: divergências jurisprudenciais acerca da reincidência no crime de furto

Serapião, Júlia Will (2022)

As divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da retroatividade do instituto do acordo de não persecução penal nos processos em curso

Martins, Eduardo (2021)

Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva

Lima, Alexandre Ramos de (2014)

Posse sobre bens públicos e tutela coletiva: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Dominato, Guilherme Barros (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)

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