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Mostrando ítems 1-10 de 1958
Danos punitivos e danos sociais nos planos de saúde
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Responsabilidade civil por danos à pessoa humana nas redes sociais virtuais: violação ao direito à honra
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A análise da inaplicabilidade do dano moral às pessoas jurídicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A incidência de imposto de renda nas indenizações por dano moral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Imposto de renda e indenizações por danos morais e materiais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de situações degradantes em estabelecimentos carcerários
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O dano extrapatrimonial após a Lei nº 13.467/2017
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Os danos morais pelo tempo perdido e a teoria do desvio produtivo do consumidor
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Dano existencial decorrente dos contratos massificados
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)