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Mostrando ítems 1-10 de 59

Trabalho escravo e dano moral coletivo

Nascimento, Murilo Daniel Machado do (2014)

Natureza jurídica do dano moral coletivo e critérios de mensuração do quantum indenizatório

Pereira, Raquel Vasconcellos de Araújo (2014)

O dano moral coletivo como fundamento para aplicação da reparação preventiva no direito do consumidor

Jesus, Adriana Santos de (2020)

O dano moral coletivo no âmbito trabalhista: aspectos gerais e a efetividade da indenizaçãoCollective moral damage in the labor scope: general aspects and the effectiveness of compensation

D'Agostin, Antony Murilo Mottin (2021)

Dano moral ambiental coletivo em populações atingidas por empreedimentos hidrelétricos: o caso de Petrolândia - PE

SUASSUNA, Cynthia Carneiro de Albuquerque (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

O dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo à luz dos precedentes dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil

Souza, Rodrigo Tissot de (2017)

Danos morais coletivos nas relações de consumo

Cambraia, Agnes Teresa Costa (2017)

O conceito e os limites do dano moral: um estudo sobre a ressarcibilidade de outras categorias de dano não patrimonial no direito brasileiro

Júlia Vieira Froes (Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-11)

The current dissertation deals, in general, with moral damage. More specifically, it deals with the various types of damage that have been proposed in the Brazilian legal system and accepted by doctrine and jurisprudence ...

A reparação das lesões aos direitos coletivos ou difusos ao consumidor na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: uma análise da aplicação do dano moral coletivo às relações de consumo.

Gobbi, Bruna Vergini de Freitas (Florianópolis, SC, 2020)

O dano moral coletivo nas relações de consumo

Giusti, Tamyris (2016)

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