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Mostrando ítems 1-10 de 1365
Portaria 006 2020 - Dispensa Fernando RichartzDISPENSA
(DIREÇÃO CSE, 2020)
A Emergência Fabricada Como Justificativa da Dispensa de Licitação
(Florianópolis, SC, 2018-11-30)
O presente trabalho possui como objetivo a análise da dispensa de licitação em razão da emergência fabricada. Com esse fim, parte-se do conceito de licitação pública, discorre-se sobre sua previsão legal – tanto na ...
Proteção constitucional contra a dispensa arbritária do empregado: do descumprimento à efetividade
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-16)
This dissertation focuses on constitutional protection against unjustifiedtermination of employment contract in Brazil. We first analyze the evolution of legal systems concerning employment contract, particularly the ...
Colônia Blumenau: [Solicitação de dispensa das obrigações e responsabilidades referentes às obras da estrada Itajaí/Serra]
(1868-03-24)
Cópia datilografada do manuscrito com data de 24/03/1868.
Para Adolpho de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda - Presidente da Província. Solicita dispensa das obrigações e responsabilidades em relação aos trabalhos ...
Colônia Blumenau: [Solicitação de dispensa das obrigações e responsabilidades referentes às obras da estrada Itajaí/Serra]
(1868-03-24)
Para Adolpho de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda - Presidente da Província. Solicita dispensa das obrigações e responsabilidades em relação aos trabalhos e ao emprego do dinheiro nas obras da estrada Itajaí/Serra. ...