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Mostrando ítems 1-10 de 1228
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Busca-se, neste trabalho, solução para um problema que vem ocorrendo com alguma frequência: sentenças transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em ações coletivas relativas a direitos individuais ...
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Busca-se, neste trabalho, solução para um problema que vem ocorrendo com alguma frequência: sentenças transitadas em julgado, parcial ou totalmente divergentes, proferidas em ações coletivas relativas a direitos individuais ...
A alienação fiduciária de bens imóveis e os limites do direito do consumidor: uma análise doutrinária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso ?? justi??a no Tribunal de Justi??a do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2017-03-17)
Da teoria a prática: uma análise da construção do crédito consignado no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)