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Mostrando ítems 1-10 de 27
A tutela penal dos bens jur??dicos econ??micos e sua adequa????o ?? dogm??tica penal
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
A Repara????o do Dano uma medida de pol??tica criminal no contexto do Anteprojeto do PLS 236/2012 (Novo C??digo Penal)
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2001-06-07)
La legislazione criminale è più vasta che i valori costituzionali i quali hanno bisogno di tutela penale. Il bene giuridico rivela la mancanza di corrispondenza. La ricerca presenta la storia del bene giuridico e propone ...
A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Cust??dia: Um estudo sobre as a????es promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experi??ncia Chilena
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-19)
Falsas mem??rias no processo penal: a ???contamina????o??? da prova testemunhal
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-24)
Uma an??lise da viol??ncia obst??trica ?? luz da teoria do bem jur??dico: a necessidade de uma interven????o penal diante da relev??ncia do bem jur??dico tutelado
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-03-19)
Os sistemas jurídico-penais (instituição policial, judicial e penitenciária), originados entre os Séculos XII e XIII, mas que formaram suas características atuais no Século XIX, têm agido de forma seletiva, violentando ...
Tutela penal do embrião humano in vitro: uma releitura à luz da proteção jurídica das dimensões da vida
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-12-13)
O vertiginoso crescimento da engenharia genética, especialmente verificado após o surgimento e aprimoramento das técnicas de reprodução humana assistida, desvelou as bases genéticas da vida da espécie humana e acabou por ...
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)