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Mostrando ítems 1-10 de 15
A possibilidade de cumulação de pedido possessório e desfazimento de construções e plantações nas ações possessórias à luz do Novo Código de Processo Civil
(Florianópolis, SC, 2019-11-26)
Dentre as várias mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, está a supressão do inciso III do artigo 921 do Código de Processo Civil de 1973, que admitia ao autor a cumulação de pedido possessório com o desfazimento ...
Utilização das Técnicas Processuais Diferenciadas do Mandado de Segurança no Procedimento Comum Tributário, Sob a Perspectiva do Princípio da Adequação Jurisdicional
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-10-23)
A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise sob a ótica constitucional de proteção do trabalhador e do princípio da dignidade da pessoa humana
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Execução trabalhista: a busca pela efetividade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
The study consists on the viability of applying, to labour enforcement, the recent innovations brought finto civil enforcement. For being such a polemic issue, countless articles have been published in magazines specialized ...
Execução trabalhista: a busca pela efetividade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
The study consists on the viability of applying, to labour enforcement, the recent innovations brought finto civil enforcement. For being such a polemic issue, countless articles have been published in magazines specialized ...
Processo e Constituição: o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente estudo tem como mote a ação de nunciação de obra nova, procedimento especial por meio do qual se pode exercer o direito constitucional de propriedade. A partir de um panorama desse procedimento traçado tanto no ...
Processo e Constituição: o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente estudo tem como mote a ação de nunciação de obra nova, procedimento especial por meio do qual se pode exercer o direito constitucional de propriedade. A partir de um panorama desse procedimento traçado tanto no ...