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Mulheres presas e o pós-cumprimento de pena: percepções, desafios, projetos e expectativas

Martins, Gabriela Lima Zanettini (Florianópolis, SC, 2019)

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo estudar as mulheres presas e o pós-cumprimento de pena, especificamente do município de Florianópolis. O trabalho foi realizado a partir de pesquisas bibliográficas ...

Análise da constitucionalidade do cumprimento antecipado da pena fundado em condenação em segunda instância à luz da teoria geral dos direitos fundamentais

Silva, Felipe Domingos Peixoto da (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

As decisões dos tribunais acerca do cumprimento de pena de mulheres transexuais e travestis frente a violência de gênero

Lorenzi, Lucas (2021)

As decisões dos tribunais acerca do cumprimento de pena de mulheres transexuais e travestis frente a violência de gênero

Lorenzi, Lucas (2021)

(In)segurança jurídica em meio as mudanças de interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade do cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância

Emidio, Eduardo Quadros (2020)

Cumprimento da pena na comunidade

Miotto, Armida Bergamini (1980-01)

A relativização do Princípio da Presunção de Inocência frente ao cumprimento antecipado da pena: análise jurisprudencialThe relativization of the principle of presumption of innocence before early compliance with the penalty: jurisprudence analysis

Barreto, Renato Freitas; Leite Neto, Inácio Cavalcanti (2022)

Indulto ou graça - Cumprimento da pena - Pena acessória

Silva, Carlos Medeiros (Editora Fórum e Editora FGV, 1953)

O sistema progressivo de cumprimento de pena e sua aplicação no Brasil

Souza, Sérgio Roberto Machado (2016)

Questões atuais envolvendo o cumprimento de pena no Brasil: o impacto do pacote anticrime no aumento do tempo de reclusão no sistema jurídico brasileiro

Camargo, Bruno Pereira (2023)

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Mulheres presas e o pós-cumprimento de pena: percepções, desafios, projetos e expectativas

Análise da constitucionalidade do cumprimento antecipado da pena fundado em condenação em segunda instância à luz da teoria geral dos direitos fundamentais

As decisões dos tribunais acerca do cumprimento de pena de mulheres transexuais e travestis frente a violência de gênero

As decisões dos tribunais acerca do cumprimento de pena de mulheres transexuais e travestis frente a violência de gênero

(In)segurança jurídica em meio as mudanças de interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade do cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância

Cumprimento da pena na comunidade

A relativização do Princípio da Presunção de Inocência frente ao cumprimento antecipado da pena: análise jurisprudencialThe relativization of the principle of presumption of innocence before early compliance with the penalty: jurisprudence analysis

Indulto ou graça - Cumprimento da pena - Pena acessória

O sistema progressivo de cumprimento de pena e sua aplicação no Brasil

Questões atuais envolvendo o cumprimento de pena no Brasil: o impacto do pacote anticrime no aumento do tempo de reclusão no sistema jurídico brasileiro