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Mostrando ítems 1-10 de 15
Administração pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-11-26)
The current crisis affecting the Brazilian judiciary system attests to the incapacity of the state legal authority to provide its citizens with an appropriate legal structure to deal with disputes. The inefficiency of the ...
Cultura jurídica de tratamento dos conflitos no Brasil contemporâneo: entraves à transformação de um modelo de preponderância da sentença para a solução consensual
(2019)
Com a Resolução n. 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, da Lei n. 13.140/2015, que inseriu a mediação extrajudicial, e do vigente Código de Processo Civil, que abarcou a mediação judicial, o Sistema Legislativo ...
Teoria e prática sobre conciliação nos cursos de direito nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas-TO: diagnósticos e viabilidade de implantação de Cejuscs nos núcleos de práticas jurídicas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2023)
A falência da medida de segurança : da exclusão à alteridade
(2015-11-13)
Esta tese é fruto de quatro anos de construção de ações do Grupo Personna de Estudos, Pesquisas e Intervenções em Criminalidade, Violência, Perversões e "Psicopatia". O trabalho foi desenvolvido por intermédio de acordo ...
A conciliação sobre a égide do Novo CPC
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Compliance, lei da empresa limpa e lei sapin II: uma análise da aplicação do regime de obrigatoriedade de adoção de programas de integridade corporativa no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)