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Mostrando ítems 1-10 de 42
O desafio do contraditório na tutela de casos repetitivos do CPC/15
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-06-27)
The standardization of legal relationships has challenged Civil Procedural Law in theoretical and practical terms. Over the past decades a number of mechanisms were introduced in Brazil to address the phenomenon: binding ...
Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-10-17)
Il sistema sociale é costituito (a) dal livello delle funzioni e istituzioni e (b) dal livello degli interessi e gruppi, essendo necessario mettere in rapporto questi due livelli per capire interessi ideologici e materiali ...
Cooperação judiciária em matéria civil na União Europeia e cobrança de créditos. Importância da tramitação prejudicial urgente
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2017)
A adoção da cooperação judiciária para a prática de atos de constrição na execução fiscal promovida em face da empresa em crise: o modelo compartilhado de exercício da jurisdição.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A tipologia das partes aplicada ao incidente de resolução de demandas repetitivas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-07-31)
The proposed study was aimed at investigating how the due process constitutes the basis of legitimacy of the judicial function, in order to express the shield of democracy, citizenship and popular sovereignty. To do so, ...