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Mostrando ítems 1-10 de 70
Direito eleitoral: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Operação das fake news pode acelerar processos no TSE
(Agência Radioweb, 2020-05-31)
Código eleitoral - Crime de desobediência - Propaganda eleitoral
(Editora Fórum e Editora FGV, 1979)
Direito Penal Eleitoral: análise da função do Ministério Público ante os crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral e legislação esparsa
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Lei complementar nº 135/10
(2016)
Da (In)Admissibilidade da grava????o ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: an??lise da jurisprud??ncia do Tribunal Superior Eleitoral
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Governo do Estado - Crime Eleitoral - Competência
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
Para eleitor, saúde merece mais atenção
(2015-02-02)
Depois de um ano eleitoral, no qual reforma política e combate à corrupção foram temas recorrentes, os 594 parlamentares que chegaram neste domingo ao Congresso vão ser cobrados pelos eleitores sobre assuntos mais ligados ...
Deputado estadual - Crime eleitoral - Segurança Nacional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)