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Adulteração de células - crime assimilado ao de moeda falsa
(Editora Fórum e Editora FGV, 1946)
Seletividade Penal e a (In) aplicabilidade do princípio da insignificância ao delito de circulação de Moeda Falsa (Art. 289, §1º, CP)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O sistema penal opera uma lógica seletiva e estigmatizante, ao estabelecer respostas penais mais rigorosas para certas categorias de condutas e indivíduos, em regra de estratos sociais economicamente vulneráveis, os quais ...
Dos crimes contra a fé pública.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1947)
Copyright, plagiarism and co-authorship: academic and ethicalDireito autoral, plágio e coautoria: questões acadêmicas e éticas
(Faculdade de Filosofia e Ciências, 2020)