Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 249
Os crimes contra o patrimônio e a luta de classes no Brasil 1930 a 1998 /
(Florianópolis, SC, 2012)
Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o Patrimônio
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo a reanálise da atuação do poder punitivo estatal nos crimes contra o patrimônio por meio da teoria da culpabilidade por vulnerabilidade. A temática ainda é pouco ...
Uma abordagem ontológica para modelagem de crimes contra o patrimônio
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Ciencia da Computacao, 2016)
Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Uma (re)leitura constitucional da aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto, descaminho e apropriação indébita previdenciária.
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDIREITO, 2015-11-12)
His article looks at the most recent decisions of the Brazilian higher courts on the principle of insignificance and tries to point out current inconsistencies in the use of this principle , from a ( re) reading constitutional ...