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Mostrando ítems 1-10 de 4439
O processo de criação de municípios no estado de São Paulo entre 1991 e 1996: uma abordagem institucionalista
(2002-02-28)
Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre período 1991 e 1996. O enfoque teórico fornecido pelos institucionalistas da 'Escolha Racional' e, mais especificamente, por Olson (1965), ...
Limites do processo de descentralização de recursos: uma análise dos novos municípios paulistas na década de 90
(2004-01-21)
Análise do panorama econômico dos 53 municípios novos, criados nos anos de 1990 e 1991 no Estado de São Paulo. Realiza discussão na influência da atual estrutura de receitas municipais na criação de municípios e eventuais ...
Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o socialTexto para Discussão (TD) 706: Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o socialPolitical decentralization, fiscal federalism and the creation of municipalities: what is bad for economic is not always good for the social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Criação de municípios depois do PLS 98/2002 : uma estimativa preliminar
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), 2016)
Município - Criação - Mandado de segurança
(Editora Fórum e Editora FGV, 1967)
Município - Criação de secretarias - Ação popular
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)
Município - Criação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1961)
Município - Criação - Desmembramento territorial
(Editora Fórum e Editora FGV, 1964)
Município - Desmembramento - Criação - Declaração de inconstitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1966)