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Mostrando ítems 1-10 de 25
A mediação de conflitos e a sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Salvador
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2019-07-08)
Esse estudo analisou o potencial da mediação de conflitos como instrumento que
contribui com a resolução do conflito existente entre as partes a partir da experiência
do Projeto Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal ...
Social representations of the judicial reform — a study based on the perspectives of the employees of the Court of Justice of Bahia stateRepresentaciones sociales de la reforma judicial — un estudio basado en las perspectivas de los servidores del Tribunal de Justicia del Estado de BahíaRepresentações sociais da reforma do Judiciário — um estudo baseado nas perspectivas dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2015)
Acesso à justiça: como os balcões de justiça e cidadania contribuem para garantir o acesso à ordem jurídica justa
(2012)
This work is about, in general, the access to Justice, from the perspective of access to the fair legal system, to understand both the access to legal advice and access to the judicial system, from the theoretical view and ...
O papel do MERCOSUL no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma corte de justiça supranacional
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-09-17)
O presente trabalho tem como objetivo principal a análise quanto à possibilidade e à necessidade de criação de uma corte supranacional de justiça dentro do sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL. Para tanto, ...
O controle externo da atividade policial pelo ministério público do estado da Bahia nos anos de 2014 e 2015
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2019-06-21)
Esta pesquisa de mestrado profissional é sobre a performance do controle
externo da atividade policial (CEAP) do Ministério Público do Estado da Bahia
(MPBA) incidente nas investigações formalizadas em inquéritos policiais ...
A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: uma controvérsia pública da pandemia da Covid-19 nos Estados da Bahia e do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 2022-07-28)
The new coronavirus pandemic emerged in the city of Wuhan, China, breaking the borders of
the Asian continent and spreading to all countries in the year 2020. This resulted in the
declaration of a pandemic by the World ...
The paradox of the reform of the Judiciary: clashes between the new public administration and the organizational culture of the 'jeitinho”
(Fundação Getulio Vargas, 2016)
The objective of this paper is to analyze the reform of the Judiciary, considering aspects of its organizational culture on the basis of the perceptions of the civil servants in the Bahia State Courts of Justice. We begin ...
O diálogo entre direitos ambientais e outros direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ
(Florianópolis, SC, 2019-10-08)
This study aims to analyze the relationship between environmental rights and other fundamental rights in the jurisprudence of the STF and STJ. For this purpose, the study introduces the Antropocene and risk society theory, ...
Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da Pena
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalha visa à análise empírica de dados coletados junto ao Tribunal da Justiça do Estado da Bahia para formação de um panorama real da realização das audiências de custódia na cidade de Salvador-Bahia, para ...