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Mostrando ítems 1-10 de 257
Current Trends on Modes of Liability for Genocide, Crimes against Humanity and War Crimes
Today, there is not much dispute over the fact that genocide, crimes against humanity and war crimes are a manifestation of the phenomenon of macro-crime. This marks an important difference between international criminal ...
Jurisdição universal como pressuposto da justiça de transição: os desafios da responsabilização penal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Revisionist Just War Theory and the Concept of War Crimes
(Cambridge University Press, 2018-03)
Under contemporary international law, war crimes are conceived as particularly serious violations of the laws of armed conflict. Mere participation of rank-and-file soldiers in an unjust or unlawful war is generally not ...
Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Percepções de mães e crianças das relações familiares permeadas por violência sexual do pai contra a filha: análise de variáveis
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-06-15)
Estudos sobre a incidência da violência sexual contra crianças têm revelado que este tipo de problemática atinge principalmente as meninas, na faixa etária de 6 a 14 anos, sendo o pai o principal autor. Nas famílias onde ...
Percepções de mães e crianças das relações familiares permeadas por violência sexual do pai contra a filha: análise de variáveis
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-06-15)
Estudos sobre a incidência da violência sexual contra crianças têm revelado que este tipo de problemática atinge principalmente as meninas, na faixa etária de 6 a 14 anos, sendo o pai o principal autor. Nas famílias onde ...
Infiltração policial: perspectiva processual e probatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente trabalho busca analisar uma ferramenta investigativa conhecida como infiltração policial, usada em diversos países e recentemente regulamentada no Brasil. A análise tem início com a descrição do fenômeno da ...
Infiltração policial: perspectiva processual e probatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente trabalho busca analisar uma ferramenta investigativa conhecida como infiltração policial, usada em diversos países e recentemente regulamentada no Brasil. A análise tem início com a descrição do fenômeno da ...