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Mostrando ítems 1-10 de 34
A cooperação judiciária como estratégia de administração da justiça: a plurivocidade do conceito e sua dimensão processual
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGInitia Via, 2016)
Cooperação judiciária em matéria civil na União Europeia e cobrança de créditos. Importância da tramitação prejudicial urgente
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2017)
Cooperação judiciária interinstitucional: a institucionalização de um arranjo de governança na prevenção e no tratamento dos conflitos previdenciário-trabalhistas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-12-16)
The research is linked to the research line Human Rights and Democratic Rule of Law: rationale, participation and effectiveness. It aims to build the theoretical and pragmatic foundations of the strategies and procedures ...
Cooperação judiciária processual: flexibilidade procedimental para a efetividade da jurisdição
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-08-31)
This dissertation focuses on procedural judicial cooperation, an institute of Brazilian law that has recently become more discussed due to the promulgation of the new Code of Civil Procedure, which included among its rules ...
A adoção da cooperação judiciária para a prática de atos de constrição na execução fiscal promovida em face da empresa em crise: o modelo compartilhado de exercício da jurisdição.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Observações sobre a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal entre Brasil e Paraguai
(2022)
Em outros tempos, a cooperação jurídica internacional existia apenas em
situações consideradas eventuais e excepcionais. Contudo, tal realidade já não
é mais possível se verificar ante o aprofundamento das relações entre ...
O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
As normas internacionais de proteção contra a discriminação de gênero e sua aplicação no Brasil e na Itália: o possível papel das redes internacionais de juízes e da cooperação judiciária como garantia de maior efetividade
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-01-28)
Nonostante sia abbastanza ampio linsieme delle norme protettive dei diritti umani, laumento della globalizzazione, che dà enfasi allaspetto meramente economico, ha contribuito alla bassa effettività di queste norme, per ...