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Mostrando ítems 1-7 de 7

Prisão domiciliar processual para a mulher no Brasil

Freitas, Ruth (2022)

A conversão da prisão preventiva em domiciliar

Machado, Mariana de Araujo (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

A conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar para mulheres gestantes, lactantes e com filhos menores de doze anos

Vermelho, Mayara Valadão (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)

A conversão da prisão preventiva pela prisão domiciliar de mulheres mães de crianças: uma análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulThe conversion of preventive detention by house arrest of mothers of children: an analysis of the judgments handed down by the Court of Justice of Rio Grande do Sul

Camargo, Mariana Martins de (2022)

A primazia dos direitos da criança: uma análise das consequências do encarceramento feminino preventivo

Almeida, Damaris Sampaio (Florianópolis, SC, 2018)

Gênero e interseccionalidade no debate legislativo: uma análise da tramitação do Projeto de Lei nº 6.998 de 2013

Pereira, Amanda Barros Seabra (2017)

Habeas corpus 143.641: o marco legal da primeira infância no Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no sistema prisional feminino na região de Tubarão/SC

Porto, Isabela Rodrigues (2018)