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Mostrando ítems 1-10 de 91
O problema da caracterização das convenções da OIT como tratados de direitos humanos e suas consequências no direito brasileiro
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-02-25)
In spite of great development of the Human Rights International Law, the conceptualizations
of human rights treaties are vague and unprecise. In relation to ILO’s Conventions, there are
three different chains in doctrine ...
O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das convenções nº 148, 161 e 167 da OIT no caso Belo Monte
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O sujeito trabalhador e o direito internacional social: a aplicação ampliada das normas da Organização Internacional do Trabalho
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2014-12-19)
Given the deep crisis in the perimeter of social protection, this thesis proposes a broad applicability of the Conventions of the International Labour Organisation (ILO) to the labor relations in a wide sense, gender of ...
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-06-18)
This work addresses the ILO Conventions in Brazilian legal system in the light of tripartism. Initially, it is noted that ILO Conventions are international treaties produced by an association of government's, workers's and ...
A segurança e saúde dos bancários brasileiros face as convenções da OIT
(Florianópolis, SC, 2012)
As convenções da OIT sobre negociação coletiva e as alterações a partir da reforma trabalhista: o alcance dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno em tempos de crise
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-09-26)
Sob o pretexto de atualizar o arcabouço trabalhista brasileiro perante as mudanças socioeconômicas e laborais ocorridas, foi redigida a Lei n. 13.467/2017, responsável por realizar uma reforma trabalhista e alterar inúmeros ...
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
As Funções da OIT no Combate ao Trabalho Degradante
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
O princípio da não-discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho nas convenções da OIT: uma análise comparativa da aplicação pelo Brasil e pela França fundada nos comentários da CEACR
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-04-09)
A divisão sexual do trabalho organiza a forma de alocação das mulheres no emprego e na ocupação. Em razão disso, perpetuam-se segregações, verticais e horizontais, que obstaculizam a igualdade de homens e mulheres na ...