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Mostrando ítems 1-10 de 26
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-10-26)
This actual work travels a linear path related to the cause of people with disability, from invisibility to visibility of them, starting from a historical, political and social shadow, to the emancipation through an isonomic ...
A pessoa com deficiência mental-intelectual: um estudo crítico sobre a Lei Brasileira de Inclusão e uma tentativa de integração da Convenção de Nova Iorque no Direito Privado
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
A Conveção de Nova Iorque e a Lei Brasileira de Inclusão: percalços e vicissitudes para a efetivação do direito fundamental à acessibilidade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEspecialização em Direito Administrativo, 2018)
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-02-26)
The aim of this research is, through the perspective of comparative law, to analyze the views and interpretations of public policy as a limit to the recognition and enforceability of foreign arbitration decisions in countries ...
Os requisitos de forma da cláusula compromissória inserida nos contratos comerciais internacionais e a jurisprudência do STJ
(2014-03-26)
In this research I compare the interpretations that have been prevailing in the international context and in the jurisprudence of the Superior Court of Justice ('STJ') with respect to the formal requirements of the arbitration ...
A Responsabilidade Compartilhada para proteção Internacional de Refugiados à Luz da Declaração de Nova Iorque
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-23)
O presente trabalho tem por finalidade examinar a Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes e compreender se esta estabelece uma obrigação de compartilhamento de responsabilidades entre Estados para a proteção ...
Considerations about the new United Nations convention on international agreements resulting from mediation (“Singapore Convention”)Reflexiones sobre la nueva convención de las Naciones Unidas sobre los acuerdos de transacción internacionales resultantes de la mediación (“Convención de Singapur”)Reflexões sobre a nova convenção das Nações Unidas sobre os acordos internacionais resultantes da mediação (“Convenção de Singapura”)
(Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho, 2020)
A problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país de origem na segurança jurídica dos contratos internacionais do comercio
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-05-16)
With the acceleration of the globalization process, international commercial contracts gain an innovation push, aiming at adapting to such new markets and demands, considering their indispensability in the achievement of ...