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Mostrando ítems 1-10 de 112
Holding patrimonial: limites do planejamento tributário a partir dos princípios da legalidade e capacidade contributiva
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
This study aimed to analyze the limits of Tax Planning as a way to tax savings especially focusing on the use of Equity Holding in the case of Income Tax and Succession Cause Mortis. He studied the formation of Equity ...
The Latin American experience in pension system reform: coverage, fiscal issues and possible implications for China
(ECLAC, 2009-03)
In the past two decades, Latin American countries reformed their pension systems focusing mainly on addressing the weaknesses of the contributory schemes - fiscal unsustainability, low coverage levels and a high degree of ...
Incidencia en la capacidad económica de las personas física asalariadas a partir del aumento en la tarifa tributaria de la reforma del 2014
(Universidad La Salle México, Facultad de Negocios, 2018-06-14)
El objetivo de este trabajo es comparar la incidencia en la capacidad económica de las personas físicas que tributan por la obtención de los ingresos por salarios y en general por la prestación de un servicio personal ...
Princípio da capacidade contributiva: uma análise entre o discurso da doutrina e a jurisprudência do STF
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-09-13)
O presente trabalho, em síntese, tem por objetivo investigar como o princípio da capacidade contributiva, previsto no artigo 145, § 1°, da Constituição Federal, tem sido aplicado pelo Supremo Tribunal Federal. Parte-se do ...
Princ??pio da Capacidade Contributiva como fonte de Justi??a Tribut??ria e Social: Um novo Imposto de Renda?
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Control constitucional de los tributos con fines extrafiscales en el perú
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2017)
A síndrome do Robin Hood às avessas: uma análise acerca da isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
A progressividade das alíquotas do imposto de renda pessoa física como ferramenta para a diminuição das desigualdades sociais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Reforma tributária: a tributação sobre lucros e dividendos e o desenho institucional tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A evolução da imunidade tributária recíproca à luz da jurisprudência constitucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)