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Mostrando ítems 1-10 de 106
A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física
(Florianópolis, SC, 2012)
As possíveis bases de cálculo das contribuições sociais gerais e de intervenção no domínio econômico após a Emenda Constitucional nº 33/2001
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o postulado da proporcionalidade
(2007)
O objetivo desta dissertação é propor o postulado da proporcionalidade como instrumento de controle da validade das normas institutivas das contribuições de intervenção no domínio econômico. Examina-se, inicialmente, a ...
Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A constituição do crédito tributário pelo poder judiciário como forma de interferência atípica no processo de positivação do direito tributário
(2017)
À luz da tradicional dogmática do Direito Tributário, o processo de positivação do direito tributário diz com os atos de aplicação tendentes a materializar no mundo social as hipóteses previstas nas normas, tornando o ...
A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução ...
A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução ...
A imunidade das entidades beneficentes de assistência social em relação às contribuições sociais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
As contribuições sociais no projeto de ConstituiçãoTextos para Discussão Interna (TD) 124: As contribuições sociais no projeto de ConstituiçãoSocial contributions in a draft constitution
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)