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Mostrando ítems 1-10 de 1903
Contribuição de melhoria: perspectiva de inovação fiscal
(São Paulo (SP), 2013)
Impacto da contribuição de melhoria sobre a situação financeira dos municípios brasileiros
(Revista de Administração da UEG, 2017)
Avaliação da arrecadação da contribuição de melhoria pelos municípios brasileiros
(Revista de Ciências Humanas, 2017)
A contribuição de melhoria como ferramenta de desenvolvimento sócio-espacial: aplicabilidade à cidade de Palmas-TO
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDRPalmas, 2018)
Taxa de calçamento - Constitucionalidade - Contribuição de melhoria
(Editora Fórum e Editora FGV, 1957)
Taxa de calçamento - Contribuição de melhoria
(Editora Fórum e Editora FGV, 1959)
Desapropriação - Contribuição de melhoria - Honorários de advogado
(Editora Fórum e Editora FGV, 1979)
Taxa - Contribuição de melhoria - Declaração de inconstitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)
Taxa de calçamento - Contribuição de melhoria
(Editora Fórum e Editora FGV, 1975)