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Mostrando ítems 1-10 de 71
Prestação de contas do Presidente da República -Parecer aprovado pelo Tribunal
(Editora Fórum e Editora FGV, 1955)
Como se controla o fomento à cultura? Um estudo jurisprudencial da Lei Rouanet no TCU
(2022-06-09)
Esta pesquisa busca entender como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla o fomento administrativo à cultura via incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), no momento de apreciação das contas do ...
Prestação de contas do Presidente da República em 1957 - Parecer prévio do Tribunal de Contas
(Editora Fórum e Editora FGV, 1958)
Contrato - Registro sob reserva - Competência do Presidente da República
(Editora Fórum e Editora FGV, 1952)
Funcionário público - Aposentadoria - Registro sob reserva - Execução do ato ordenada pelo Presidente da República
(Editora Fórum e Editora FGV, 1969)
Jornal Republica, Florianópolis/SC, 20 abr. 1929.
(1929-04-21)
Esta edição conta com seis paginas, nestas é possível encontrar: Reportagem Presidente Getulio Vargas, Demostração da Erva-Mate exportada, Concurso, Sociais (aniversários), Inspetoria da Alfandega, Notas, Imprensa, Governo ...