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Mostrando ítems 1-5 de 5
Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
O Shopping Center Iguatemi Esplanada no limite das divisas intermunicipais e as consequências na produção do espaço urbano
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Geografia - PPGGeo-SoCâmpus Sorocaba, 2023-04-15)
The dissertation regards the impacts from demarcation lines placement in city limits between Sorocaba and Votorantim inside Shopping Center Iguatemi Esplanada mall. Approaches the analysis of mall business as a relevant ...
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A ideia da promoção à saúde se encontra intimamente ligada ao direito a uma vida digna e saudável. Como direito fundamental assegurado a todos, a saúde, em sua forma preventiva, outorga ao Estado o dever de proteção da ...
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A ideia da promoção à saúde se encontra intimamente ligada ao direito a uma vida digna e saudável. Como direito fundamental assegurado a todos, a saúde, em sua forma preventiva, outorga ao Estado o dever de proteção da ...