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Mostrando ítems 1-10 de 4606
Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
(Brasíla : Senado Federal, Subsecretria de Edições Técnicas, 2010)
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
(FGV Direito Rio, 2018-12)
O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ...
O instituto da imunidade parlamentar e a constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(Florianópolis, SC, 2012)
Os limites da revisão constitucional
(Senado Federal, 2017)
Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A Participação das Mulheres na Elaboração da Constituição Federal de 1988: o Lobby do Batom.
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2016-11-10)
Limites da responsabilidade do Estado : teoria dos limites da responsabilidade extracontratual do Estado na Constituição Federal Brasileira de 1988
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Constituição, desenvolvimento e modernidade
(Senado Federal, 2016)
"Sobre nós mesmos": Menelick de Carvalho Netto e o direito constitucional brasileiro pós-1988
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2019)
This paper aims at presenting the main elements of Menelick de Carvalho Netto’s constitutional-theoretical thinking. To do so, it first explain the historical and intelectual context in which this thinking emerged. Next, ...