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Mostrando ítems 1-10 de 464
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
O PRECEDENTE VINCULANTE SEGUNDO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2016-07-12)
Constitucionalização e direito internacional privado no Brasil
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2016)
Para uma crítica à tese da constitucionalização simbólica
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2017)
This paper approaches the “symbolic constitutionalization” thesis by Marcelo Neves, from its original formulation in the 1990s to its contemporary reflections. The main purpose is to demonstrate that this thesis contains ...
Constitucionalização da investigação preliminar
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2022-02-14)
The present study aims at a summary analysis of the pre-procedural phase of the Brazilian criminal prosecution, the preliminary investigation, from the Constitutional perspective, in order to demonstrate that some remnants ...
Continuidade de políticas públicas: a constitucionalização importa?
(2011-02-14)
The purpose of this dissertation is to understand in which ways the constitution affects the continuity of public policies that have been constitutionalized. Deriving from the literatures on constitutionalism and public ...