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Mostrando ítems 1-10 de 280
Processo político e decisório no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) : relatório 1 : o Conama na visão dos seus conselheirosO Conama na visão dos seus conselheiros
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), 2017)
Ambiente e democracia participativa : a experiência do CONAMA
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICACurso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos SociaisUFMG, 2010-04-27)
The National Council of the Environment (CONAMA) was, at the same time, a product and a participant in the democratization process of Brazil, when it was created by Law 6.938/1981, with deliberative power and civil society ...
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
(2012)
A presente dissertação estuda a legitimação democrática do poder normativo exercido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Assim, é efetuada uma abordagem panorâmica dos órgãos colegiados no direito ambiental ...
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
(2010-09-27)
Nos últimos 15 anos, o licenciamento ambiental transformou-se num dos maiores desafios regulatórios do Estado brasileiro. Além de ser apontado como um processo ineficiente, burocrático e inibidor de novos investimentos ...
Conselho Nacional de Meio Ambiente : análise e recomendações de aperfeiçoamento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
Conhecimentos técnicos, políticas públicas e participação : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
(Universidade Federal do Paraná, 2012-06)
O artigo explora a relação entre as esferas política e técnica nos conselhos gestores de políticas ambientais no Brasil, com base em pesquisa realizada junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A literatura ...
Participação social e política ambiental : o caso do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(2022-07-07)
A Constituição Federal, de 1988, trouxe diversas inovações, entre elas o apoio à participação
social a partir de mecanismos como os conselhos gestores de políticas públicas. Dentre eles, o
mais antigo é o Conselho Nacional ...
Análise da proposta n° 02000.001845/2015-32 para a regulamentação do licenciamento ambiental brasileiro
(Florianópolis, SC., 2017)