Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 14
Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Guerra fiscal: validade jurídica da glosa de créditos de ICMS
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Aplicação de modelos dinâmicos bayesianos para projeção de arrecadação tributáriaTexto para Discussão (TD) 2590 : Aplicação de modelos dinâmicos bayesianos para projeção de arrecadação tributária
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
A institucionalização do programa nacional de Educação Fiscal nos estados brasileiros e Distrito Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-graduação em Gestão PúblicaPolítica e Gestão Pública, 2014-04-30)
The research seeks to comprehend the development of the promoting and structuring Fiscal Education actions in the states and in the federal district, attending to the guideline and the administrative requirements established ...
Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o dilema dos estados na questão fiscal
(2015-04-16)
This thesis aims to analyze how States have organized themselves to confront the fiscal problems arisen from the fiscal war affecting the Tax on the Circulation of Goods and on Transport and Communication Services Rendered ...
Política Fiscal e implicações da Resolução 3.166/01 em Indicadores Econômicos do Estado de Minas GeraisFiscal Policy and implications of Resolution 3.166/01 Economic Indicators in the State of Minas Gerais
(Universidade Federal de ViçosaBRAdministração PúblicaMestrado em AdministraçãoUFV, 2015)
Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais
(2008-02-14)
Research on Brazilian federalism has not yet significantly incorporated the implications of interstate relations into public policy. Furthermore, few researches have addressed the problem of intergovernamental coordination, ...
Impactos dos modelos de tarifação para geração solar fotovoltaica distribuída vigentes no Brasil: caso de estudo no câmpus Curitiba/sede centro da UTFPR
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilCurso de Especialização em Energias RenováveisUTFPR, 2016-06-13)
In Brazil, the adopted distributed photovoltaic generation tax system is based on net metering (on its genuine form, exchange kWh per kWh). By the ICMS 6, from the Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), it is ...
O impacto financeiro na arrecadação estadual com a pandemia do Coronavírus na região sul do Brasil
(Chapecó, SC, 2021-10-18)
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal receita arrecada pelos Estados brasileiros, representando a maior parte da receita tributária arrecadada no País. (CASTANHO, 2011). O objetivo é ...