Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 16
A relação entre arbitragem e poder judiciário na definição da competência do árbitro
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
"As duas espadas do poder": as relações de tensão e conflito entre o poder secular e o poder eclesiástico na Bahia
(2012)
A presente dissertação tem como objetivo a análise das tensões e dos conflitos entre o poder secular e o poder eclesiástico na Bahia Colonial entre 1640 e 1750, inserindo-a em uma perspectiva mais ampla das relações entre ...
The recovery of the alcazar of Seville. An element of tension between the Catholic Kings and the city of SevilleLa recuperación del alcázar de Sevilla. Un elemento de tensión entre los Reyes Católicos y la ciudad de SevillaA recuperacao dos reais alcazares de Sevilha. Um elemento de tensao entre os Reis Catolicos e a cidade de Sevilha.
(Instituto de Historia de España. Facultad de Ciencias Sociales. Universidad Católica Argen, 2020)
The independent regulatory agencies and the Federal Court of Accounts: a jurisdictional conflict?As agências reguladoras independentes e o Tribunal de Contas da União: conflito de jurisdições?
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2006)
CONFLITO Agrário e Esvaziamento Populacional: a Disputa do Contestado Pelo Espírito Santo e Minas Gerais (1930-1970)
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFESMestrado em História, 2007-08-10)
Nas primeiras décadas do séc. XX as frentes de colonização mineira e capixaba se facearam nos arredores da Serra dos Aimorés, ávidas por darem inicio à ocupação das fartas extensões de terras da região. Ao se expandir a ...
Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado
(2016)
Há vasta literatura jurídica, no Brasil e no exterior, sobre os critérios substanciais que pautam (ou deveriam pautar) a determinação da intensidade do controle judicial sobre as decisões da Administração Pública. Assim, ...
As capitanias de Itaparica e Tamarandiva e do Paraguaçu: administração, direito de propriedade e poder na América portuguesa (c1530-c1630)
(Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFBABrasil, 2017-06-27)
Este trabalho tem como objeto as capitanias donatárias de Itaparica e Tamarandiva e do
Paraguaçu. A primeira foi doada ao 1° Conde de Castanheira em 1556, enquanto a
segunda foi concedida a Dom Álvaro da Costa, filho do ...
Islamic Law and International Law: the terms of a relationshipDireito Islâmico e Direito Internacional: os termos de uma relação
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2012)
Tributação sobre streaming no âmbito do sistema tributário brasileiro
(2019-06-01)
Este trabalho analisa a tributação do streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, considerando a célere evolução da economia digital no tocante à desmaterialização de bens, antes transportados fisicamente e hoje ...