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Mostrando ítems 1-10 de 29
Mediação de conflitos fundiários urbanos: um olhar sobre a construção da política de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos no Brasil a partir da experiência da Bahia
(Faculdade de ArquiteturaPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoPPGAUbrasil, 2017-03-20)
O presente trabalho visa analisar as ocupações urbanas como modo de garantia da moradia e do Direito à Cidade e por consequência os conflitos fundiários decorrentes destas ocupações. Entendendo que os movimentos sociais ...
Estado de direito e acesso à terra: conflitos fundiários e regularização de terras
(2012)
A efetivação de um estado de direito depende em parte de segurança e previsibilidade nas relações jurídicas. Os históricos conflitos fundiários urbanos e rurais são indícios de que as relações jurídicas em torno da propriedade ...
Conflitos fundiários e poder judiciário: uma análise com base no caso Vila Canaã
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Conflitos fundiários urbanos coletivos na cidade de Araguaína, TO: suas implicações sociais e judiciais
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
Pinheirinho: dinâmica de repressão e resistência na reconstrução dogmática do conflito fundiário urbano
(2016-08-29)
On January 22, 2012, eight thousand people were forcibly evicted from their homes as a result of judicial decison that determined the repossession of the area. This happened in a litigation started in 2004, when the company's ...
Conflitos fundiários urbanos : contextualização, aplicação da legislação e reflexos das políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Izidora em 3 atos: o conflito fundiário, a luta popular, o imaginário simbólico da terra prometida
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilARQ - DEPARTAMENTO DE URBANISMOARQ - ESCOLA DE ARQUITETURAUFMG, 2020-12-31)
The objective of this article is to constitute a plot that narrates different dimensions of Izidora’s struggle, showing the dystopia of a hegemonic city production from the land conflict, the heterotopias that emerge from ...
Regularização fundiária e conflitos urbanos nos municípios de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso - GO
(2018-01-05)
Esta pesquisa tem como temas centrais a regularização fundiária e os conflitos fundiários urbanos, tendo como recorte territorial os municípios da microrregião do Entorno Sul do DF: Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso. ...
Propostas de modelos de soluções de problemas fundiários a partir de dados dos órgãos públicos da cidade de São Carlos - SP
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAmCâmpus São Carlos, 2020-06-09)
This thesis addresses the issue of litigiousness in legal actions of urban land conflicts and proposes models for their solutions, in public and delegated bodies. The objectives were to identify and analyze institutionalized ...