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Se condenação for confirmada em segunda instância, Lula pode ser preso

Mohallem, Michael Freitas (Rádio CBN, 2017-07-12)

Entrevista a Rádio CBN sobre a condenação do ex-presidente Lula

Relator diz que vai pedir reabertura da comissão que analisa PEC da segunda instância

Mohallem, Michael Freitas (Globo - Jornal Nacional, 2020-09-08)

Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?

Melo, Luísa Dantas Aguiar (2019)

Prisão após condenação confirmada pelo segundo grau de jurisdição: violação ao princípio da presunção de inocência ou interpretação constitucional legítima?

Melo, Luísa Dantas Aguiar (2019)

A prisão em segunda instância sob a ótica do neoconstitucionalismo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federalprison in second instance from the perspective of neo-constitutionalism: analysis of the jurisprudence of the Supreme Federal Court

Cunha, Ana (2022)

Prisão após condenação em segundo grau de jurisdição

Cunha, Julio Cezar (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)

A execução da pena após a condenação em segunda instância no sistema jurídico brasileiro

Vila, Aurino Alexandrino Grilo (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)

Mohallem: “STF salva Lula ao conceder habeas corpus, mas reforça a imagem de elitismo no sistema”

Mohallem, Michael Freitas (El País, 2018-03-26)

Chances de Lula estão no STJ

Mohallem, Michael Freitas; Santi, Alexandre de; Brandalise, Vitor Hugo (2018-01-25)

Análise da constitucionalidade do cumprimento antecipado da pena fundado em condenação em segunda instância à luz da teoria geral dos direitos fundamentais

Silva, Felipe Domingos Peixoto da (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

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