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Mostrando ítems 1-8 de 8
Inconstitucionalidade de condenação de ofício: a impossibilidade de o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2022-01-17)
The present work aims to defend the impossibility of the judge condemning the defendant when the Prosecutor´s Office pleads for absolution in final arguments. Although the subject in question is expressly permitted by the ...
Dumping social: uma análise do instituto nas relações de trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Morrer nos cárceres do Santo Ofício
(Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), 2021)
A morte na Inquisição de Goa: processados, condenados e fugitivos
(Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), 2021)
Dumping social e precarização dos direitos trabalhistas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Morrer mil vezes! As várias mortes de Ana Rodrigues, moradora na Bahia, condenada pela Inquisição
(Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), 2021)
A insustentável leveza das fronteiras: Clero Católico na Maçonaria e a questão do Anticlericalismo e do Antimaçonismo em Portugal
(Editorial de la Sede del Pacífico de la Universidad de Costa Rica, 2010)