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Mostrando ítems 1-10 de 154
A defesa da concorrência e o princípio da eficiência administrativa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEspecialização em Direito Administrativo, 2018)
Elementos econômicos para uma revisão da Lei 8884/94
(2001)
The objective of the research is to contribute, in the light of economic theory, to a revision of the antitrust legislation in Brazil whose major legal piece is the Law 8884 of 1994. The research contains three parts. The ...
Contratações públicas de micro e pequenas empresas: análise do tratamento favorecido à luz da concorrência e da eficiência administrativa
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019-09-06)
The favored treatment for small businesses was a political goal established by the Federal
Constitution as an objective to be achieved by the national economic order. In addition to this goal,
the Federal Constitution ...
A empresa neoliberal: da ordem espontânea à ordem moral
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
Repensando o Conflito Positivo de Competência entre BACEN e CADE sob a Perspectiva Principiológica e do Diálogo das Fontes
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Estratégia Competitiva Genérica: o caso da Empresa Tecnarão – Tecnologia de Camarão LTDA
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNAdministração, 2018)