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Mostrando ítems 1-10 de 127
Implicações e desdobramentos do processo brasileiro de concessão de patente no desenvolvimento das startups
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Backlog de patentes: a demora do INPI no processo administrativo de concessão como entrave ao desenvolvimento
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-17)
No Brasil, o titular de uma patente apenas pode gozar dos direitos que essas lhe concedem a partir de seu deferimento. Isso significa que aquele que realizou o depósito de patente e aguarda o seu deferimento deve esperar ...
Análise da anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas à luz do princípio da legalidade
(2016-11)
This work focuses on the so-called "privious consent" made by the ANVISA, understood as an integral part of the patent granting procedures for drugs products. Traditionally, the entire procedure for granting patents of all ...
Brazilian green patents: behavior of inventions that receive the highest number of citationsPatentes verdes brasileiras: comportamento das invenções que recebem o maior número de citações
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (Porto Alegre/RS), 2022)
Patente de seres vivos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)