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Mostrando ítems 1-10 de 14
Reflexiones sobre las concepciones y los métodos para el estudio del derecho privadoReflections and conceptions about the study of the private law
(Universidad de Antioquia, Facultad de Derecho y Ciencias PolíticasSaber, Poder y Derecho.Medellín, Colombia, 2015)
O controle das contratações públicas no âmbito dos serviços municipais de saúde pública
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2018-06-08)
The main goal of the present dissertation is to analyze the administrative contracts established
with private partners when offering health services within the Sistema Único de Saúde (SUS)
and the respective modalities ...
Análise retórica das dicotomias tradicionais sobre o conceito de direito
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informação: da tutela da personalidade ao tratamento dos dados pessoais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2021-12-16)
The vicissitudes of the contemporary world of legal practitioners have an increasingly dynamic
posture in the face of the social reality that is imposed on them. This evolutionary aspect is
inseparable from Legal Science ...
Globalização, Redes Sociais e hipermaterialismo:O Direito Privado Voltado À Proteção Do Consumidor Como Sujeito Vulnerável Na Pós-Modernidade
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
Trata-se a presente monografia do problema referente à exposição do consumidor, sujeito vulnerável e pós-moderno, diante das técnicas de sedução para o consumismo através dos meios de comunicação em massa, com destaque às ...
A internação involuntária dos usuários de drogas como manifestação do poder de polícia
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Administrativo, 2020-03-19)
Whenever there is a new legislation, it is necessary to study how it will impact the legal system. Thus, this paper proposes to study, from the perspective of Administrative Law, the problem of involuntary hospitalization ...
A dialética entre dogmática estrutural e processo tributário: uma análise tópica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
A inserção da psicanálise no contexto da saúde pública: possibilidades e desafios
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A Psicanálise vem contribuindo para as transformações das condições de tratamento e da problematização referente ao lugar que o sujeito ocupa nos dispositivos ofertados pela rede de saúde pública. A inserção da Psicanálise ...
A inserção da psicanálise no contexto da saúde pública: possibilidades e desafios
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A Psicanálise vem contribuindo para as transformações das condições de tratamento e da problematização referente ao lugar que o sujeito ocupa nos dispositivos ofertados pela rede de saúde pública. A inserção da Psicanálise ...
A tutela penal da fake news: é legítimo punir a desinformação dolosa no Brasil?The penal protection of fake news: is it legitimate to punish malicious disinformation in Brazil?
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2023)