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Mostrando ítems 1-10 de 29
A participação da receita de compensação financeira pela exploração de recursos minerais no cumprimento dos limites para a despesa pessoal: uma análise nos dez municípios mineiros com maior arrecadação no triênio 2015-2017
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de Administração e Ciências ContábeisUFJF, 2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
A natureza juridica da compensação financeira mineral - CFEM
([s.n.], 2000)
A perspectiva da Teoria Institucional sobre a exploração de recursos minerais no município de Parauapebas
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Altos Estudos AmazônicosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2023)
Compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM: uma análise de sua contribuição para o desenvolvimento dos principais municípios mineradores de Minas GeraisFinancial compensation for the exploitation of mineral resources - CFEM: an analysis of their contribution to the development of major mining towns of Minas Gerais
(UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRASDAE - Programa de Pós-graduaçãoUFLABRASIL, 2014)
Municípios rentistas: royalties e competição política nos municípios brasileiros
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Ciencia Politica, 2019)
Royalties minerais e o crescimento econômico no Brasi
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EconomiaPrograma de Pós-graduação em EconomiaUFJF, 2021)
Royalties da Mineração
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2008)
Maldição dos recursos naturais e produtividade do gasto público nos municípios brasileiros
(2016-05-11)
A exploração dos recursos naturais pode representar uma vantagem econômica para determinada região. Contudo, a literatura tem indicado que países que dependem desse tipo de exploração tendem a ter menor crescimento econômico ...
Mudanças na legislação mineral brasileira, efeitos práticos e comparativos internacionais
(Florianópolis, SC, 2019-12-16)
A legislação mineral brasileira comporta um conjunto complexo de leis, decretos-lei, decretos, regulamentos, resoluções, portarias e normas técnicas que são alvos de constante processo de reformulação ao longo do tempo. ...