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Mostrando ítems 1-10 de 133
Cláusula de proibição de concessão de garantias (negative pledge clause): instrumento complementar ao regime contratual de proteção do crédito
(2017-05-12)
O presente trabalho tem como objeto o estudo da negative pledge clause, a fim de estabelecer pontos de identidade e a compatibilidade dela com o direito brasileiro, assim como extrair lições da experiência estrangeira para ...
Sicherung der Demokratie in Südamerika: Vergleichende Annäherung Zur Andengemeinschaft und Mercosur Mit der Europäischen UnionAfianzamiento de la democracia en sudamérica: análisis comparado de la cláusula democrática en la Comunidad Andina de Naciones, el Mercosur y la Unión Europea
El objetivo de este trabajo se orienta a efectuar un análisis comparado de la “clausula democrática” establecida en el Protocolo de Ushuaia, en el Protocolo Adicional al Acuerdo de Cartagena y en el Tratado de Amesterdam, ...
Sicherung der Demokratie in Südamerika: Vergleichende Annäherung Zur Andengemeinschaft und Mercosur Mit der Europäischen UnionAfianzamiento de la democracia en sudamérica: análisis comparado de la cláusula democrática en la Comunidad Andina de Naciones, el Mercosur y la Unión Europea
El objetivo de este trabajo se orienta a efectuar un análisis comparado de la “clausula democrática” establecida en el Protocolo de Ushuaia, en el Protocolo Adicional al Acuerdo de Cartagena y en el Tratado de Amesterdam, ...
Uma análise da cláusula compromissória arbitral e do princípio da kompetenz-kompetenz
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
(2020-12-02)
O tema do presente trabalho são os efeitos penais decorrentes da celebração de termos de compromisso de conduta na esfera ambiental administrativa e cível, especificamente no que toca às cláusulas de reparação do dano. O ...
Sintaxe das orações complexas em português: uma proposta de descrição e ensinoSyntax of complex clauses in Portuguese: a proposal of description and teaching
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
O esquema causal na condicional “se não me engano”The causal meaning in “se não me engano” conditionals
(Editora da Universidade Federal da Grande Dourados, 2017)
Sintaxe das orações complexas em português: uma proposta de descrição e ensino
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013)
In this paper, motivated by problems related to grammar teaching, we propose a description of some noun subordinate clauses from an interdiscursive perspective. Based on the principles of the Functional Discourse Grammar ...
Arbitragem como meio de solução de conflitos do Direito Individual do Trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)