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Mostrando ítems 1-10 de 186

Relatório n. 2, de 1993 - CN : relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a examinar a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil

Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a examinar a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil (Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1993)

Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar as irregularidades na Tv Jovem Pan Ltda, canal 16 Uhf de São Paulo

Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar as irregularidades na tv Jovem Pan Ltda, Canal 16 Uhf de São Paulo (Brasília : Congresso Nacional, 1994-06)

Comissões parlamentares de inquérito

Paim, Gustavo Bohrer (2009)

Validade das provas colhidas pelas comissões parlamentares de inquérito em razão da ausência do princípio do contraditório

Melo, Cleanison Guedes de (2014)

Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da exploração sexual de crianças e adolescentes

Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil (Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos, 2005)

Relatório nº 2, de 1992 : Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de corrupção e irregularidades na contratação de obras públicas : relatório final

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de corrupção e irregularidades na contratação de obras públicas (Brasília : Senado Federal, 1992-06-18)

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasília : Senado Federal, 1992-06)

Relatório nº 2, de 1989 : relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, que apura as irregularidades na importação de alimentos, por órgãos governamentais

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito que apura as irregularidades na importação de alimentos por órgãos governamentais (Brasília : Senado Federal, 1989-09-23)

Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a utilização da Internet para a prática de crimes de ‘pedofilia’, bem como a relação desses crimes com o crime organizado (Brasília : Senado Federal, 2010)

Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar fatos contidos nas denúncias do Sr. Pedro Collor de Mello referentes às atividades do Sr. Paulo Cesar Cavalcante Farias capazes de configurar ilicitude penal (Brasília : Senado Federal, 1992)

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