Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 53
A coisa julgada nas ações coletivas
(Florianópolis, SC, 1998-08-03)
A presente monografia trata da coisa julgada nas ações coletivas,
baseando-se nas disposições contidas no Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, particularmente em relação aos arts. 103 e 104 deste Código que
disciplina ...
Coisa julgada e representatividade: a importância da representatividade adequada no processo coletivo diante da extensão dos limites subjetivos da coisa julgada
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Ações coletivas e controle difuso de constitucionalidade: ponderações à luz da nova sistemática de coisa julgada introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
Essentially, the diffuse control of constitutionality, incidental to intersubjective lawsuits, may not remove norms from the legal system or permanently modify its interpretation, restricting itself to the parties of the ...
A análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O Mandado de Segurança Coletivo: da lacuna no direito positivo à segurança jurídica
(Res Severa Verum Gaudium, 2016)