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Mostrando ítems 1-10 de 81
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-06-02)
Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidade da pessoa enquanto sujeito de direitos e obrigações. Erigidos a ...
Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Dano moral por espera excessiva na fila de banco na jurisprudência do superior tribunal de justiçaMoral damage for excessive waiting at the row of bank in the jurisprudence of the superior court of justice
(Universidade Federal de LavrasUFLABrasilDepartamento de Direito, 2019)
A responsabilidade pela perda de uma chance: reflexões sobre sua natureza jurídica que ainda prevalecem
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2018)
Initially a general approach will be made on the theory of the loss of a chance and its insertion in the field of civil responsibility. After a brief evolutionary historical context, some reflections about its legal nature, ...
Co-occurrence of hemiscrotal agenesis with cutis marmorata telangiectatica congenita and hydronephrosis affecting the same side of the body
(2014)
To our knowledge, there are nine previous reports of patients with congenital scrotal agenesis (CSA), seven of which were bilateral, and unilateral in two, also named as hemiscrotal agenesis (HSA). Here, we report a male ...